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As vantagens do multipatrocínio

A previdência complementar fechada vem atravessando um processo de crescente aprimoramento na gestão dos investimentos e dos passivos atuariais, notadamente no que concerne à prevenção de riscos em todas as atividades gerenciais.  Associa-se a isso a demanda de qualidade no atendimento ao participante.  Nesse contexto, assume importância cada vez maior, a exposição permanente e clara da atuação da entidade, o que se convencionou chamar de transparência.  Com essa finalidade, há necessidade da existência de um eficiente sistema de comunicação.

Para desincumbir-se adequadamente dessas suas responsabilidades, a entidade fechada de previdência complementar incorre em significativos custos no desenvolvimento de recursos humanos e de sistemas informatizados. Além disso, determinadas atividades, como, por exemplo, avaliações atuariais, auditorias e risco dos investimentos, exigem, na maior parte dos casos, a contratação de assessorias especializadas.

Os custos administrativos dessas atividades representam um excessivo ônus para as entidades de pequeno porte e, até mesmo, para as de médio porte.  Essas entidades, pretendendo reduzir seus custos, têm recorrido às seguintes alternativas: a) transferir o plano de benefícios para uma entidade aberta; b) terceirizar a operação do ativo e do passivo do plano de benefícios e c) transferir o plano para uma entidade multipatrocinada.

Tanto a entidade aberta como a empresa incumbida da atividade terceirizada têm finalidade de lucro. A taxa de administração sobre os investimentos, nas entidades abertas, chega a 4% ao ano, o que corresponde a cerca de 15 vezes a taxa sobre os fundos de investimento das entidades fechadas. No tocante à terceirização da administração do plano, deve-se ressaltar que a responsabilidade pela correção dos procedimentos e pelo atendimento tempestivo dos prazos regulamentares  não pode ser terceirizada, permanecendo com a direção do fundo de pensão que terceirizou as suas atividades.

A alternativa menos onerosa é transferir o plano para uma entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada.  A entidade fechada não tem finalidade de lucro, o que significa custos mais reduzidos. O seu patrimônio é a soma dos patrimônios dos planos que administra.  Em última análise, a entidade fechada corresponde a uma estrutura operacional, técnica e gerencial especializada na administração de planos de previdência  complementar, a custos mínimos.

A diferença fundamental entre terceirizar a administração do plano de benefícios e transferi-lo para uma entidade fechada, além de  os custos desta última situação serem menores, consiste no fato de que a responsabilidade legal pela correta administração do plano e pelo cumprimento de todas as exigências do órgão fiscalizador cabem exclusivamente aos dirigentes da entidade fechada.

Apesar disso, o patrocinador e participantes podem manter a possibilidade de interferir na gestão do plano, através da interlocução com a administração da entidade fechada, conforme processo acordado em Convênio de Adesão, que pode conter, como salvaguarda, a previsão de transferência do Plano para outra entidade.

A reunião de vários planos de benefícios sob a administração de uma mesma entidade fechada reduz o custo operacional  para cada plano, através da maior diluição dos custos fixos, sem prejuízo da qualidade dos serviços prestados.

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