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Entendendo o Balancete Consolidado

Um dos maiores fatores de segurança para o participante, relativamente à gestão do seu plano de previdência, é a transparência de informações proporcionada pela administração da entidade de previdência, que deve apresentar periodicamente aos seus associados os resultados alcançados.

Mas de pouco adianta a transparência por parte da entidade se o participante não possui o conhecimento suficiente para compreender e avaliar de forma crítica as informações que recebe.

O entendimento dos demonstrativos contábeis é a base de conhecimento necessária ao efetivo acompanhamento da gestão do plano. A PREVHAB publica mensalmente estes demonstrativos e busca, sempre que possível, relembrar os conceitos necessários ao seu entendimento.

Dentre esses demonstrativos, aquele que dá a visão geral é o Balancete Consolidado que, no caso da PREVHAB, com a criação dos Planos Fugro e PGA (Plano de Gestão Administrativa), além do Plano Plenus, corresponde agora à soma de todos os planos de benefícios em um único demonstrativo, mas sem que isso prejudique a individualidade de cada plano.

A primeira observação é que esse balancete divide-se em dois blocos de informações, intitulados Ativo e Passivo, como é o caso do documento apresentado nesta edição. Passemos, então, a examinar cada um deles.

O Ativo informa o montante dos recursos pertencentes aos planos, ou seja, os bens e direitos dos planos Plenus, Fugro e PGA. O Ativo possui subdivisões que, por sua vez, informam onde esses recursos estão sendo aplicados.

O Disponível registra os saldos das contas bancárias, na data de fechamento dos balancetes.

O Realizável informa os recursos dos Planos e subdivide-se em: Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e Investimentos. A Gestão Previdencial refere-se aos valores a serem recebidos pelos Planos, referentes, basicamente, a contribuições em atraso ou adiantamento de benefícios, devidos por patrocinadora, participantes ou INSS. A Gestão Administrativa tem finalidade semelhante em relação a empregados da entidade e prestadores de serviço.

Os Investimentos são a parte do Ativo que deve concentrar as atenções dos participantes, pois reúne recursos que, em última análise, garantem o pagamento dos benefícios. Os investimentos estão distribuídos em: renda fixa, renda variável (ações), investimentos estruturados, investimentos imobiliários e empréstimos e financiamentos.

O Permanente, que se subdivide em Imobilizado, Intangível e Diferido corresponde aos bens móveis, às máquinas e equipamentos de uso da entidade.

O Passivo divide-se em: Exigível Operacional, Exigível Contingencial e Patrimônio Social, sendo esse último subdividido em Provisões Matemáticas, Equilíbrio Técnico e Fundos.

O Exigível Operacional registra as obrigações ou dívidas conhecidas e determinadas dos planos e o Exigível Contingencial registra a projeção das possíveis perdas que os Planos venham a sofrer, especialmente em razão de decisões judiciais que lhe sejam desfavoráveis.

Tanto o Exigível Operacional como o Exigível Contingencial, em virtude da natureza da obrigação, subdividem-se em: Gestão Previdencial, Gestão Administrativa e Investimentos.

Até aqui, examinamos as obrigações dos Planos com terceiros. A partir desse ponto, passaremos a tratar do Patrimônio Social, que registra as obrigações dos Planos com os seus participantes.

As Provisões Matemáticas representam o valor das reservas matemáticas, ou seja, significa os recursos que os Planos devem dispor para custear todos os benefícios futuros devidos aos participantes. As Provisões Matemáticas subdividem-se em: Benefícios Concedidos, relativos aos participantes assistidos, e Benefícios a Conceder, referentes aos participantes ativos.

Os Fundos no nosso caso, dividem-se em Previdencial e Administrativo.

No Fundo Administrativo estão registrados os recursos que, na forma da legislação, devem ficar provisionados para garantir o pagamento das despesas administrativas, em caso de insuficiência das fontes destinadas à cobertura dessas despesas, ao Plano Plenus e ao Plano Fugro.

Caso o Ativo seja superior à soma do Exigível Operacional, com o Exigível Contingencial, com as Provisões Matemáticas e com os Fundos, os Planos apresentam Superávit Técnico. Se ocorrer o contrário, verifica-se Déficit Técnico.

O Superávit Técnico Acumulado, tem como objetivo garantir ao Plano Plenus segurança contra possíveis imprevistos.

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