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Planos setoriais e parentesco: uma nova Previdência para um novo mercado

O mercado de trabalho mudou e a economia não é a mesma das últimas décadas. O vínculo empregatício regido pela CLT está se transformando rapidamente para dar lugar ao trabalho mais flexível, menos vinculativo. Para acompanhar as mudanças, a Abrapp e todo o sistema de Previdência Complementar Fechada estão mobilizados para propor novos desenhos de produtos e planos. Neste momento, os esforços estão concentrados no impulso aos novos fundos setoriais e a ampliação do acesso aos planos para parentes de participantes até o 3° grau.

“A Abrapp está trilhando o caminho correto, para ampliar a abrangência dos planos para uma parcela maior da população. Para isso, está levando em conta a nova realidade do mercado de trabalho”, diz Evandro Oliveira (foto), Diretor de Previdência da Willis Towers Watson. O especialista explica que o modelo de plano patrocinado já teve sua fase de crescimento nas décadas de 80 e 90, mas que já não se adapta ao mercado atual, que privilegia relações de trabalho mais flexíveis. “O sistema e as autoridades precisam abrir novas portas e uma delas, sem dúvida, são os fundos setoriais”, aponta Oliveira.

Para o Diretor Geral da Mercer Gama, Antônio Gazzoni, o mercado atual e sobretudo as empresas já sinalizaram que o caminho de crescimento não se dará pelos planos patrocinados. “As empresas não querem sair do foco de seus negócios principais. Porém, muitas estão dispostas a aderir aos planos setoriais, nos quais não incidem os riscos das entidades patrocinadas”, diz Gazzoni (foto abaixo).

Público triplicado - Somado aos fundos setoriais, a ampliação dos planos para parentes de até 3° grau, seria capaz de gerar uma retomada do crescimento do sistema. “Acredito que o público alvo triplicaria de tamanho com as duas propostas”, prevê o Diretor Geral da Mercer Gama.
 

Ele dá o exemplo de uma federação de indústrias, com quem a Mercer vem conversando, que tem público potencial de 700 mil trabalhadores. Se cada um deles trouxer mais um parente direto e outro de 3° grau, o público potencial, neste caso, triplicaria para 2,1 milhões de pessoas. “Não tem sentido limitar a extensão do parentesco. Vai na contramão de estimular o crescimento da Previdência Complementar e da poupança interna”, defende Gazzoni.

Novos públicos - A solução para retomar o fomento do sistema fechado é buscar novos públicos. “Já tínhamos o entendimento que os fundos setoriais, desde o ano passado, tinham regulamentação suficiente para serem criados”, diz José Roberto Ferreira, Sócio-Diretor da Rodarte Nogueira e Ferreira e Ex-Diretor Superintendente da Previc (foto à dir.). Ele se refere à Instrução Normativa 29/2016, que entrou em vigor enquanto ele ainda estava no comanda da autarquia.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), porém, tem parecer contrário à aprovação de um novo fundo setorial proposto pela própria Abrapp. Por isso, a associação tem demandado a inclusão do tema na pauta das reuniões do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para que se estabeleça uma regulamentação mais específica. As duas propostas, porém, não entraram na pauta da próxima reunião do Conselho, prevista para quarta (13), bem como a ampliação do grau de parentesco.

Apesar disso, o sistema continua mobilizado para superar as dificuldades e avançar nas propostas. “Continuamos acreditando nas mudanças, é possível viabilizar sua aprovação ainda em 2017”, reforça o Sócio-Diretor da Rodarte Nogueira e Ferreira.

“É necessário alterar a norma atual, para que fique explícita a autorização para a adesão até o terceiro grau de parentesco de participante. Isso ajudaria bastante a tornar o sistema mais amplo, o mais aberto possível. Será uma superação de paradigma”, defende Ferreira. Com isso, ele acredita que a Previdência Fechada conseguirá saltar dos atuais 2,5 milhões de participantes, que representam 3% da População Economicamente Ativa (PEA) para mais de 5%. “Com uma conta simples, se cada um dos atuais participantes trouxer mais um, o sistema dobra de tamanho em pouco tempo”, prevê Ferreira.
 
O Diretor Presidente do Sindapp Jarbas Antônio de Biagi também reforça a urgência para a regulamentação de novos desenhos de entidades e planos. “São temas que precisam de disciplinamento pelo CNPC. Já estamos caminhando para o final do ano e algumas normas fundamentais ainda carecem de regulamentação”, diz.
PGA por Entidade - O Diretor Presidente da Abrapp Luís Ricardo Marcondes Martins reforça a continuidade das ações para a regulamentação das duas propostas. “São temas fundamentais para o sistema. Já deveriam ter entrado na pauta do CNPC”, disse. Uma das propostas dos representantes da sociedade civil que entrou na pauta da próxima reunião é o Plano de Gestão administrativa (PGA) por entidade. “O PGA por entidade é um tema bastante debatido e maduro, que vai na direção da simplificação e do fomento”, comenta Martins.

“A proposta do PGA por entidade viabiliza as estratégias de negócios, pois disponibiliza recursos para prospecção de novos planos, campanhas de adesão e outras iniciativas importantes para o crescimento da entidade”, explica José Roberto Ferreira.

O Diretor Presidente da Abrapp acredita que o sistema vai retomar o crescimento, basta para isso, que as autoridades disciplinem algumas propostas da demandadas pelo sistema. “Temos um grande potencial de crescimento. Temos estudos que mostram que o sistema pode passar de 2,5 milhões de participantes para 15 milhões em um curto prazo”, diz  Martins.
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