Plano BV concebido pela Prevhab oferece muitas vantagens

Os planos de benefício BD (com sua tradicional estrutura) e CD não atendem as necessidades da previdência complementar fechada.  Esse não é um problema apenas nosso. Já existem diversas outras modelagens na Europa e nos Estados Unidos. O Plano BV é uma nova modelagem de plano de benefícios desenvolvida pela PREVHAB e que surgiu, a partir da avaliação crítica da nossa experiência, como resposta a fatores que propiciam o surgimento de déficits nos Planos BD.  O Plano de Benefício Vitalício - BV é mutualista desde a fase de formação das reservas, os seus benefícios são independentes dos da previdência social, concede ao participante a flexibilidade de configurar os benefícios com a finalidade de ajustar as contribuições à sua capacidade de pagamento.

O ponto de partida para a concepção do BV foi enfrentar o principal aspecto do qual se originam os desequilíbrios: o critério que determina o valor do benefício inicial. O participante adere ao plano no início da sua vida profissional, com o salário inicial da carreira.  Esse salário tem crescimento real nos anos seguintes, que se acentua próximo à concessão do benefício. O montante das contribuições, que foi constituído desde as contribuições calculadas com base no salário inicial, não é suficiente para garantir o benefício vitalício determinado com base no último salário. Além disso, foi concebido um tratamento equilibrado para o benefício de pensão e, finalmente, o plano foi dotado de flexibilidade suficiente para permitir ao participante ajustá-lo às suas necessidades.

Essas características reduziram os riscos de desequilíbrio do Plano BV com tal intensidade que poderiam ser assumidos apenas pelos participantes, não houvesse o impedimento para isso nas normas. Por outro lado, o processo de adesão ao plano insere ativamente o participante na educação previdenciária, na medida em que lhe é solicitado definir o padrão de vida que deseja construir para o futuro.

No momento da sua adesão, o participante do Plano BV definirá o valor do benefício de renda mensal pretendido; a idade a partir da qual deseja começar a receber o benefício, se deseja o benefício de pensão e em que percentual do seu benefício de renda mensal. Com base nessas informações é determinado atuarialmente – através de simulador – o custo dos seus benefícios. A sua contribuição será sempre igual a esse custo menos o valor da contribuição do patrocinador. A contribuição do patrocinador será equivalente a uma percentagem pré-estabelecida igual para todos e incidente sobre o salário.

Portanto, as decisões do participante afetarão apenas a sua contribuição. Ele fará ajustes no valor pretendido para o benefício de renda mensal de modo tornar a contribuição compatível com a sua renda. Aumentará a idade para recebimento do benefício e eliminará a pensão ou alterará o seu percentual com a finalidade de elevar o valor real do benefício, sem aumentar o comprometimento da sua renda.

O custo dos benefícios será atualizado por índice geral de preços previsto no regulamento. No presente regulamento foi utilizado o INPC, mas poderia ser utilizado um outro índice. Para facilitar ao participante o acompanhamento do Plano, o benefício de renda vitalícia é expresso em valores reais. Para tanto, o Plano dispõe de uma moeda que é a Unidade Padrão de Benefício – UPB, cujo valor inicial é atualizado mensalmente pelo índice geral de preços escolhido.  Para obtenção do valor em reais, basta multiplicar o valor em UPB pelo valor desta vigente no mês. A partir do início do recebimento dos benefícios, os reajustes serão anuais.

A qualquer tempo, o participante em atividade poderá alterar o valor do benefício de renda mensal, os beneficiários da pensão e a idade na qual pretende começar a receber o benefício. As alterações implicarão em que sejam ajustados o valor dos benefícios futuros e das contribuições futuras de modo a que fiquem compatíveis com a provisão matemática apurada antes das alterações. Nas situações previstas no § 2º do art. 9º e no § 3º do art. 11, em que há elevação da provisão matemática após a alteração, o participante deve realizar o aporte da diferença.  Desse modo, a realização das modificações é sempre neutra para os demais participantes do Plano.

Com a utilização de tábua biométrica com adequado agravamento do risco de sobrevivência e taxa atuarial de juros em torno de 3% ao ano, o Plano BV poderia ser aplicado a massas menores. Essas condições contribuiriam para a formação de adequada reserva de contingência.  Trata-se de alternativa mais eficiente e com custo muito inferior às que associam ao Plano CD um seguro ou fundo de sobrevivência.

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